Sua construção precisa estar na matrícula
Quando você constrói, amplia ou reforma um imóvel, essa obra precisa ser averbada na matrícula do Registro de Imóveis. Enquanto isso não acontece, o imóvel continua constando oficialmente como terreno ou com a metragem antiga — o que impede a venda, o financiamento e a correta avaliação do patrimônio.
A averbação caminha junto com o Habite-se, o documento da Prefeitura de Belo Horizonte que atesta que a obra foi concluída conforme o projeto e está apta a ser habitada.
Quando você precisa
Você precisa de averbação e/ou Habite-se quando:
- Construiu uma casa ou edificação que nunca foi averbada;
- Fez uma ampliação ou reforma que mudou a metragem;
- Vai vender ou financiar e o banco exige a matrícula atualizada;
- Construiu sem projeto aprovado e precisa regularizar a obra.
Como cuidamos disso
Fazemos o diagnóstico da obra perante a PBH e o Registro de Imóveis, encaminhamos o Habite-se / baixa de construção e levamos a construção a averbação, deixando a matrícula do seu imóvel atualizada e regular.
Construiu ou reformou? Fale com a gente para averbar a obra e regularizar o Habite-se.
Quando você precisa
Quando uma construção, ampliação ou reforma não está averbada na matrícula do imóvel, ou quando falta o Habite-se da obra junto à Prefeitura.
Como funciona o processo
- Diagnóstico da obraVerificamos a situação da construção perante a PBH e o Registro de Imóveis.
- Habite-se / Baixa de construçãoEncaminhamos o Habite-se e a regularização da obra junto à Prefeitura.
- Averbação na matrículaLevamos a construção a averbação no Cartório de Registro de Imóveis.
- Matrícula atualizadaA matrícula passa a refletir a construção real do imóvel.
Documentos geralmente necessários
- Matrícula atualizada do imóvel
- Projeto aprovado e/ou documentação da obra
- Habite-se ou Baixa de Construção (quando aplicável)
- Certidões da Prefeitura e do INSS da obra, se exigidas
A lista exata varia conforme o seu caso. Fazemos esse levantamento para você.
Dúvidas frequentes sobre este serviço
O que é averbação de construção?
É o ato que registra a construção (ou ampliação/reforma) na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Sem a averbação, oficialmente o imóvel ainda consta como terreno ou com a metragem antiga, o que impede venda e financiamento.
O que é o Habite-se e quando preciso dele?
O Habite-se é o documento da Prefeitura que atesta que a obra foi concluída de acordo com o projeto aprovado e está apta a ser habitada. Ele costuma ser exigido para averbar a construção e regularizar o imóvel em BH.
Construí sem projeto aprovado. Tem solução?
Na maioria dos casos, sim. Existem caminhos de regularização de obra junto à PBH. Avaliamos a situação e indicamos a forma de regularizar a sua construção.